Contactos

Lexdebata - Seminários Jurídicos, Lda
Morada: Rua Dom Francisco Manuel de Melo, 21 - 1070-085
Localidade: Lisboa | Portugal
Tel: 00351 213 132 520
geral@lexdebata.org

* Campos obrigatórios

Nome

Apelido

Empresa

Telefone

Email

Mensagem*

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Este website é fornecido pela Lexdebata. Estes Termos de Utilização são os termos e condições em que fornecemos o texto, software, banco de dados, formato, documentos, trabalhos gráficos e escritos e todos os outros materiais publicados neste website (o "conteúdo") e a base sobre a qual permitimos esse acesso. Por favor, leia-os com atenção.

Este website é para seu uso particular. Ao aceder a este website, está a concordar:

• em não usar este website ou o seu conteúdo em violação de qualquer regulamento ou legislação;

• em não exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste website de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Lexdebata;

• em não anunciar ou vender quaisquer bens ou serviços a outros utilizadores deste website ou beneficiar comercialmente do conteúdo; e

• que é responsável por qualquer material que envie ou que faça upload no website e que esse material é legal, não ofensivo e que não infringe os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições dos Avisos Legais.

Direito de Propriedade Intelectual

O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da Lexdebata, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste website de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Lexdebata.

No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste website desde que o mesmo não seja alterado de forma alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e do titular dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

Limitações e exclusões de nossa responsabilidade

O website Lexdebata e o respetivo conteúdo são fornecidos apenas para fins de informação geral. Se desejar saber mais sobre as informações nos materiais publicados, entre em contacto connosco por email.

Não promovemos nem somos responsáveis pelo conteúdo de websites operados por terceiros que tenham links para este website ou que sejam acessíveis a partir dele.

Disposições Finais

A Lexdebata reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.

Estes Termos de Utilização encontram-se sujeitos à lei portuguesa.


POLÍTICA DE COOKIES

Utilizamos cookies neste sítio. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu dispositivo no nosso servidor. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, mas apenas o dispositivo utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais.

O utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu dispositivo para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não receber quaisquer cookies. A forma como faz isso depende do navegador (web browser) que utiliza. Por favor, consulte a função "Ajuda" do seu navegador. Se aceitar cookies, eles podem permanecer no seu dispositivo por muitos anos, a menos que os elimine. Caso desligue os cookies poderá ficar limitado no que toca ao uso de websites em geral. Apresentamos, de seguida, uma lista dos cookies principais que utilizamos e informação sobre a função de cada um deles.

A utilização de cookies por este sítio pressuporá sempre o seu prévio consentimento.

Os cookies que utilizamos

1. Cookies estritamente necessários e de Funcionalidade:

São cookies instalados com o objetivo de viabilizar ou otimizar as funcionalidades oferecidas pelo website e de melhorar a experiência de navegação do utilizador.

Atualmente, entre estes cookies estão: PHPSESSID, xms_user, viewed_cookie_policy

2. Cookies Analíticos

São cookies instalados por ferramentas geridas por terceiros (Google Analytics, Google TagManager, etc.) para acompanhar a qualidade da experiência do utilizador na navegação neste website.

Atualmente, entre estes cookies estão: _gat_UA-17552380-1, _ga, _gid

3. Cookies de terceiros

Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps e outros instrumentos geridos por terceiros podem instalar cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes cookies podem depender da forma de utilização das plataformas em questão antes ou durante uma visita a este website. É útil verificar qual a política de gestão dos cookies dessas redes sociais nos respetivos websites. Por vezes utilizamos serviços web de terceiros para mostrar conteúdos dentro do nosso website, por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões de partilha para redes sociais, não podemos evitar que estes websites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização feita destes conteúdos incorporados.

Atualmente, entre estes cookies estão: __atuvc, __atuvs

Os cookies analíticos e de terceiros, são controlados por entidades externas, pelo que é impossível garantir que a lista de cookies se mantém inalterada.

Controlo de cookies

Os navegadores da Web permitem exercer algum controle de cookies através das configurações do navegador. A maioria dos navegadores permitem bloquear cookies ou bloquear cookies de sites específicos. Os navegadores também podem ajudá-lo a apagar os cookies quando fecha o navegador. No entanto, deve observar que isso pode significar que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no sítio serão perdidos. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver que cookies foram criados, como gerir os mesmos e excluí-los, visite www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as suas configurações, aplicáveis aos vários fornecedores de navegadores.

Google Analytics navegador opt-out

Para disponibilizar aos visitantes uma maior escolha sobre como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on. O add-on comunica com o JavaScript do Google Analytics (ga.js) para indicar que as informações sobre a visita do sítio não devem ser enviadas para o Google Analytics. O Google Analytics Navegador Opt-out extra não impede que as informações sejam enviadas para o sítio em si ou para outros serviços da web analytics. Saiba mais sobre o Google Analytics Brower Opt-out extra.
Depois de ter lido a presente nota informativa sobre a privacidade* consinto o tratamento dos dados pessoais comunicados.

Indique texto de imagem*